Processo 172450/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/04/2013 14:54
Autuado em 01/04/2013 14:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 965/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   965/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   965/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Gestor ordenador das despesas RENATO TONIDANDEL
Órgão repassador FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO PARANA
Entidade tomadora CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO OESTE DO PARANA EM CASCAVEL
Procuradores: THAIANNA KLAIME (credenciado, inclusão:28/08/14)
Representante legal CARLOS AUGUSTO MOREIRA JUNIOR
Interessado DARCI TIRELLI
Representante legal MICHELE CAPUTO NETO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2014 10:47 do Protocolo 833557/14
25/08/2014 10:01 do Protocolo 773627/14
25/08/2014 10:00 do Protocolo 773597/14
15/08/2014 09:43 AR do ofício OCN - 13117/14 - DP
11/08/2014 11:19 AR do ofício OCN - 13116/14 - DP
11/08/2014 11:07 AR do ofício OCN - 13115/14 - DP
08/08/2014 12:21 AR do ofício OCN - 13114/14 - DP
28/07/2014 12:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 689103/14
09/07/2014 16:59 do Protocolo 631717/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13114/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13115/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13116/ 2014   
DP  15/07/2014 Ofício de Contraditório   13117/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 965/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
29/08/2014 954 Despacho Processual Diverso nº 3481/2014
28/05/2014 889 Despacho Processual Diverso nº 2286/2014
04/04/2013 612 Termo de Distribuição de Processo nº 7387/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 12:01 DP  
05/04/2016 11:19 DEX Informação nº 2215/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 965/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 876/2016 -
03/02/2016 13:30 GCNB  
27/01/2016 17:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 847/2016 -
27/01/2016 17:10 SMPjTC Parecer nº 1005/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade das contas com ressalva. Recomendação.
11/09/2014 15:37 DAT Instrução nº 96/2016 - o nº:
27/08/2014 11:27 DP Informação nº 15017/2014 -
25/08/2014 18:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3481/2014 -
26/05/2014 14:17 DP Informação nº 11847/2014 -
26/05/2014 14:17 DP Informação nº 14794/2014 -
26/05/2014 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 13114/2014 -
26/05/2014 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 13115/2014 -
26/05/2014 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 13116/2014 -
26/05/2014 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 13117/2014 -
23/05/2014 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2286/2014 -
02/04/2013 17:55 DAT Instrução nº 4613/2014 -
01/04/2013 17:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7387/2013 -

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